Buenos Aires, 9 – Mesmo com o swap de títulos públicos realizado recentemente pela Argentina,
crescem as avaliações entre os analistas de que o governo terá sérias dificuldades para cobrir suas necessidades de financiamento em 2009. Esse temor é baseado sobretudo nos desempenhos
decrescentes da arrecadação e do comércio exterior, afetados pela crise internacional.
"Se a arrecadação do setor público se mantiver no ritmo de janeiro, as necessidades de financiamento poderiam chegar a US$ 4,7 bilhões, mesmo depois do swap", afirma um estudo realizado pelo centro de investigações Ieral, da consultoria Fundação Mediterrânea. Os analistas avaliam que, diante da situação financeira e econômica mundial e local, a trajetória de arrecadação poderia ser ainda mais pessimista, no qual as necessidades de financiamento não seriam cobertas, faltando cerca de US$ 7,8
bilhões para fechar as contas oficiais.
"Somente em um cenário otimista de arrecadação e com novos swaps de títulos públicos, as necessidades de financiamento estariam cobertas em 2009", afirma categoricamente o relatório.
Os analistas explicam que a arrecadação fiscal vai continuar em queda porque a economia real está se retraindo, e a arrecadação costuma reagir com mais volatilidade do que os fluxos de produção e consumo diante de um comportamento negativo da economia. "Em caso de crise, a primeira coisa que se deixa de pagar é imposto", reconheceu recentemente o titular da Receita Federal da Argentina, AFIP, Ricardo Echegaray.
Em janeiro, a arrecadação fiscal só aumentou 11%, ou seja, 5% menos do que em igual mês de 2008. Neste sentido, os analistas fizeram três exercícios possíveis para a situação fiscal da Argentina nesse ano. A visão otimista implica em um incremento de 16%, enquanto que a projeção moderada seria de um aumento de 10%, em sintonia com os dados atuais e, por último, a versão pessimista, de crescimento da arrecadação de somente 5%.
Os resultados da forte queda da balança comercial, em janeiro, de 51%, acenderam as luzes vermelhas. O comércio com exterior ganha maior importância do ponto de vista fiscal não só pelo que
se arrecada com impostos às exportações (as famosas "retenciones", retenções em português), mas também pela arrecadação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, que é cobrado sobre todo o consumo de bens e serviço) e Imposto de Renda. "Ao existir maior possibilidade de não pagamento de impostos nas transações com o exterior e nas vendas internas, a queda da participação do comércio no PIB afeta também de forma relevante a arrecadação de impostos mais tradicionais, como uma cadeia", ressalta o estudo.
O analista Jorge Vasconcelos, do Ieral, explica que o comércio exterior é o principal canal de transmissão da crise internacional para a Argentina e que, em janeiro deste ano, a arrecadação dos impostos de exportações (as retenções) caiu 33,5% em dólares,
comparativamente a janeiro do ano passado. As exportações de automóveis, na mesma base de comparação, caíram 60% (em unidades exportadas).
Com base nas projeções do gasto público e nos três cenários para a arrecadação fiscal, o superávit primário argentino deveria ficar entre 1,5% e 3,5% do PIB, segundo o Ieral. Com esse superávit, o
governo tem que cobrir o total do pagamento da dívida pública que vence neste ano. No cenário otimista de arrecadação (+16%) e para cumprir o plano de obras públicas que requer 34 bilhões de
pesos (cerca de US$ 98 bilhões), ficam faltando US$ 932 milhões para o governo. Mas se a equipe econômica conseguir realizar com êxito o segundo swap dos títulos denominados "empréstimos
garantidos", poderia conseguir os recursos necessários para cumprir seus compromissos e ainda obter US$ 427 milhões extras para o plano de obras públicas.
Porém, a hipótese mais factível é de um cenário moderado de arrecadação (+10%). Nesse caso, a necessidade de financiamento é de US$ 4,7 bilhões. Se o governo concretiza a tranche internacional do swap, essa necessidade de financiamento cai para US$ 3,3 bilhões. No cenário pessimista (+ 5%), de recessão acentuada e longa, o caixa do Tesouro argentino fica com uma brecha de US$ 7,8 bilhões para pagar seus compromissos financeiros, mesmo com um segundo swap de títulos.
De acordo com o economista José Luis Espert, da consultoria homônima, os vencimentos da dívida pública argentina no triênio 2009-2011 são de 103,4 bilhões de pesos (US$ 29,8 bilhões). "Deste montante, 40% vencem neste ano e a presidente (Cristina Kirchner) anunciou a troca como se fosse resolver todos os seus problemas. E, lamentavelmente não será assim, porque a troca realizada dos títulos representa somente 7% do valor total dos vencimentos de juros e capitais nestes três anos inteiros, não só de 2009", explica.
Indagado pela AE se a Argentina estaria à beira de um novo default, o economista afirmou que não. Porém, indicou que "o país caminha para o default a médio prazo". Segundo ele, para este ano, "a falta
de caixa deverá ser suprida com reservas internacionais do Banco Central ou com empréstimos dos bancos privados, reduzindo a disponibilidade de crédito para as empresas". Essa situação, ao longo do tempo, "não poderá ser sustentável", arrematou o analista. (Marina Guimarães)
