Argentina poderia sofrer chuva de embargos de ativos

15 Sep
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Buenos Aires, 15- A decisão da justiça norte-americana de acatar o pedido de embargo de US$ 72 milhões do Banco Nación, depositados em Nova York, poderia ter efeito dominó e a Argentina corre o risco de sofrer uma onda de embargos de seus ativos. A análise é do economista argentino José Luis Espert, da consultoria homônima. "Creio que o único que está bem a salvo é o que o Banco Central tem depositado na Basiléia, mas o BC não diz quanto tem depositado aí. O resto é embargável, principalmente se o governo concretizar o pagamento da dívida ao Clube de Paris com reservas", opinou Espert à Agência Estado.

Ele diz que é uma questão meramente contábil, mas com um componente jurídico enorme. "Uma coisa é o BC pagar com reservas uma dívida ao FMI (Fundo Monetário Internacional); outra coisa é o Tesouro pagar sua dívida com reservas do BC aos demais organismos como Clube de Paris, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento", explica. O economista detalha que existe um consenso internacional de que o FMI empresta aos BCs e que os organismos mencionados emprestam ao Tesouro. "Se o Tesouro usa reservas do BC para pagar o Clube de Paris, os holdouts e a Justiça interpretam que esses recursos, então, pertencem ao governo, e nesse caso, são embargáveis para pagar a dívida em default com os holdouts", ressalta.

Nesta segunda-feira, o juiz Thomas Griesa, designado para os processos legais relacionados ao default argentino de 2001, nos Estados Unidos, aceitou as ações dos fundos NML Capital Ltda e EM Ltda de embargo de ativos do Banco Nación. O argumento dos fundos confirma a análise de Espert, já que diz que o Banco Nación "é completamente controlado pelo governo da República da Argentina e suas funções são como um alter ego do Estado argentino".

Para um analista local, que prefere não ser identificado, "esta é a conseqüência da decisão de pagar uma dívida com reservas, criando o antecedente para que um juiz interprete que as reservas do BC ou do Nación podem ser utilizadas pelo governo". O analista afirma que se houver algum embargo de reservas do BC seria uma situação "sumamente perigosa porque as reservas são o respaldo da circulação monetária, que têm que estar plenamente disponíveis para que o BC possa atender as mudanças de portfolio quando as pessoas desejam mudar suas posições em pesos para dólares". As repercussões imediatas do embargo de ativos argentinos são a de gerar um clima de desconfiança maior do que já existe.

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